LEI Nº 1519 – altera lei 1475-2016

LEI Nº 1518 – PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO NARGUILE PARA MENORES DE 18 ANOS

Lei Nº 1517 – institui espaço árvore

LEI Nº 1516 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 –  “Autoriza a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas”.

LEI Nº 1515 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.018.

LEI Nº 1514 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – “Regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do Bairro Jardim Concórdia e dá outras providências”.

LEI Nº 1513 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – “Criação da Feira do Produtor Rural de Narandiba e dá outras providências”.

LEI Nº 1512 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – Autoriza o Município de Narandiba a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

LEI Nº 1511 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – “Autoriza a celebração de convênio que especifica”.

LEI Nº 1510 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – “Regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do Bairro Centro e dá outras providências”

LEI Nº 1509 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI Nº 1508 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL – P.P.A  PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 

LEI Nº 1507 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – “Realizar a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”. 

LEI Nº 1506 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 – Criação de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes de Saúde e Agentes de Controle de Vetores, e dá outras providências

LEI Nº 1505 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 – Criação/Extinção de Cargos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Narandiba.

LEI Nº 1504 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui o PDV – Programa de Desligamento Voluntário dos servidores públicos municipal de Narandiba e dá outras providências.

Lei Nº 1502 – Distrito Industria

LEI Nº 1503 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Alteração no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.496 de 19 de Abril de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 1501 DE 21 DE JUNHO DE 2017 – “Institui em Narandiba o Dia Municipal do Karatê, e dá outras providências.”

LEI Nº 1500 DE 21 DE JUNHO DE 2017 – “Alteração da Lei Municipal Nº 876/1997.”

LEI Nº 1499 DE 21 DE JUNHO DE 2017 – Autoriza o funcionamento de Feira-Livre no Município de Narandiba e dá outras providências.

LEI Nº 1498 DE 24 DE MAIO DE 2017 – Institui a Central Municipal de Cadastros de Doadores de Sangue no município de Narandiba-SP na forma que especifica, e dá outras providências

LEI Nº 1.497 DE 19 DE ABRIL DE 2017 – Obrigatoriedade de focinheiras e regras sobre cães.

LEI N.º 1.496 DE 19 DE ABRIL DE 2017 – Concessão de reajuste do vale alimentação (TICKET)

LEI N.º 1.495 DE 19 DE ABRIL DE 2017 – institui o dia do PROERD no Municipio de Narandiba

LEI N.º 1.494 DE 05 DE ABRIL DE 2017 – Altera a lei Municipal Nº 1410/2014

LEI N.º 1.493 DE 05 DE ABRIL DE 2017 – Altera a lei municipal Nº 1311/2011

LEI N.º 1.492 DE 05 DE ABRIL DE 2017 – Remoção de veículos abandonados em vias publicas 

LEI N.º 1.491 DE 23 DE MARÇO DE 2017 – Autoriza a PM Nomear Predio Publico que especifica. 

LEI N.º 1.490 DE 23 DE MARÇO DE 2017 – Autoriza a P.M. nomear rua que especifica. 

LEI N.º 1.489 DE 08 DE MARÇO DE 2017 – Autoriza a P.M. Nomear rua que especifica.

LEI N.º 1.488 DE 08 DE MARÇO DE 2017 – Altera Lei 800/94

LEI N.º 1.487 DE 08 DE MARÇO DE 2017 – Nomeação de Rua 

LEI N.º 1.486 DE 08 DE MARÇO DE 2017 – Implantação de mão unica. 

LEI N.º 1.485 DE 08 DE MARÇO DE 2017 – Nomeação de rua

ERRATA LEI Nº 1.484/2017

LEI  Nº 1484 DE 03 DE MARÇO DE 2017 – Alteração da lei 1481/2016

LEI N.º 1.483 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. Alteração da Lei 1481/2016

LO Nº 1482 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui semana da mulher